Será que o plano de saúde cobre cirurgia ortognática? Essa pergunta é bastante comum, em especial por esse procedimento ser muitas vezes relacionado a demandas exclusivamente estéticas, embora seus benefícios funcionais sejam significativos. 

O tema é particularmente interessante, já que se trata de um procedimento caro. De acordo com a CostHelper, o custo da cirurgia ortognática nos Estados Unidos pode variar de cerca de US$ 20.000 a mais de US$ 40.000.

A boa notícia é que, no Brasil, o plano de saúde cobre cirurgia ortognática. 

Plano de saúde cobre cirurgia ortognática

É inegável o caráter funcional da cirurgia ortognática, embora a colaboração estética seja considerável. Diversos estudos jurídicos e extrajurídicos apontam para a relevância desse tratamento no que se trata da saúde dos pacientes. A cirurgia produz melhoras da respiração, da autoestima, da fala etc. 

De fato, nos termos do inciso II do art. 10 da Lei 9.656/98, o plano de saúde não é obrigado a efetuar a cobertura de procedimentos cirúrgicos para fins estéticos. Contudo, assume-se não ser esse o caso aqui, apesar de erroneamente tal texto já ter sido usado para tentativas de indeferimento da cirurgia.

Quando a cirurgia ortognática é necessária? 

A cirurgia ortognática é um procedimento voltado à correção de anormalidades dentofaciais causadas pelo mau desenvolvimento ósseo da face ou traumas dos mais diversos tipos. 

O tratamento é indicado para pacientes que apresentam queixo para trás, para frente, sorriso gengival, dentre outros distúrbios, quando alternativas menos invasivas não se mostram eficazes. 

De maneira prática, o procedimento consiste no soltar da mandíbula e da maxila e no reposicionamento desses ossos em uma posição adequada. 

Como é o processo pelo plano de saúde?

Agora que você já sabe que o plano de saúde cobre a cirurgia ortognática, vamos àquela que é provavelmente sua dúvida neste momento: como requerer a autorização do plano? 

Estamos falando de uma cirurgia eletiva, sendo assim, você irá precisar pedir uma autorização prévia pelos convênios, de acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde). O prazo para esse processo pode levar até 21 dias úteis. 

Com a autorização em mãos, basta entrar em consenso com o seu cirurgião bucomaxilofacial sobre a data da cirurgia. 

E se o plano não autorizar? 

Como vimos, em muitos casos alega-se que a cirurgia ortognática possui fins estéticos, o que desobriga o plano de saúde de arcar com os custos do tratamento. Existem também casos em que os planos simplesmente descumprem o prazo de 21 dias úteis para autorização. 

Para aqueles que têm alguma dificuldade em relação à autorização do plano de saúde para realização da cirurgia ortognática, é recomendável procurar o auxílio de um advogado, que irá orientar quanto a estratégia mais adequada nessa situação. 
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